No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei, que trazia diversas modificações nas leis trabalhistas, entretanto,…
O Governo Federal juntamente ao Ministério do Trabalho e Previdência pretendem aplicar mudanças nas regras do regime CLT (Consolidação das…
Um decreto que ocasionou uma pequena reforma nas leis trabalhistas foi publicado. Em janeiro deste ano foi disponibilizada pelo Governo…
Previamente é necessário saber que o depósito dos valor referente Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é uma…
Conforme as regras previstas no Regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), é de suma importância que a empresa cumpra com…
O aviso prévio, trata-se de uma medida de proteção ao trabalhador, frente às mudanças repentinas, nas quais podem causar consequências…
A Reforma Trabalhista alterou significativamente o entendimento relativo às horas decorrentes do tempo de deslocamento do empregado de sua residência…
Os direitos a férias no Brasil são regidos principalmente pela Lei do Trabalho (CLT), que se aplica a todo o…
Você já se perguntou se vale a pena vender férias? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante ao empregado o direito…
A rescisão por justa causa está definida na legislação trabalhista brasileira, na Consolidação das Leis do Trabalho. São situações onde…