Atualmente, o Congresso Nacional analisa um Projeto de Lei (PL) que acaba com a obrigatoriedade da autoescola para emitir a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Em...
De acordo com dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em maio de 2022, cerca de 1,5 milhão de pessoas trabalham com transporte de passageiros e...
A regra definida pelo Código de Trânsito Brasileiro, que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de categorias...
Os trabalhadores que exercem atividade como motoristas possuem regras definidas pela legislação trabalhista. No caso do motorista que trabalha com transporte rodoviário, seja de carga ou...
No estado de São Paulo, o sistema de pedágios free flow já está em fase de testes. Até então, a rodovia Ayrton Senna (SP-070) é o...
Dentre as diversas mudanças aplicadas pela Lei nº 14.229 publicada em outubro de 2021, estão as novas multas de trânsito. Em suma, as alterações na referida...
No Brasil, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas trabalham com transporte de passageiros e entrega de mercadorias, segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica...
O novo padrão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), começará a valer a partir de junho, conforme determina a resolução 886 publicada pelo Conselho Nacional de...
A CNH está com novos prazos para renovação, por isso, quem estiver com o documento prestes a vencer, precisa ficar atento. O Contran (Conselho Nacional de...
O assunto vem sendo discutido no Congresso e tem interpretações divergentes no judiciário. De um lado estão os motoristas de aplicativo que querem ser regulamentados pela...
