MTE

Novas regras do crédito consignado CLT entram em vigor

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou novas orientações para empregadores sobre a operacionalização do Crédito do Trabalhador, depois…

5 dias atrás

MTE lança nova plataforma do PAT. Atualização é obrigatória até julho

Nova plataforma centraliza cadastros e empresas têm até 25 de julho para atualizar dados

3 semanas atrás

Governo muda de ideia e decepciona com regra que beneficia o CLT

O governo federal adiou novamente a entrada em vigor da portaria que altera as regras para trabalhos no comércio em…

4 meses atrás

Relatório de Igualdade Salarial: empresas têm até dia 28 para entrega

Empresas com 100 ou mais empregados já podem realizar o preenchimento e o envio da Declaração de Igualdade Salarial referente…

5 meses atrás

MTE inicia a cobrança das empresas que não estão declarando ou recolhendo as prestações de empréstimo consignado

Cerca de 165 mil empregadores não estão cumprindo suas obrigações e receberam notificação

7 meses atrás

Secretaria de Relações do Trabalho atualiza Manual do Sistema Mediador

Manual revisado simplifica procedimentos no Sistema Mediador e valoriza exemplos de cláusulas inovadoras já pactuadas.

11 meses atrás

Saúde Mental entra na pauta das negociações coletivas de trabalho

MTE/DIEESE foca em saúde mental e destaca 18 boas práticas que promovem bem-estar e enfrentamento ao assédio no trabalho

11 meses atrás

MTE intensifica fiscalização de creches para mães trabalhadoras

Estabelecimentos com, no mínimo, 30 mulheres empregadas precisam de local apropriado para a guarda dos filhos durante a amamentação.

11 meses atrás

Trabalho do comércio em feriados é prorrogado para março de 2026

A prorrogação do prazo visa oferecer um tempo adicional para que sindicatos e empresas possam dialogar e formalizar os acordos

1 ano atrás

MTE publica orientações para recolhimento de FGTS em reclamatórias trabalhistas

Tese vinculante do TST reforça que valores de FGTS sempre devem ser depositados na conta vinculada sendo proibido seu pagamento…

1 ano atrás