As novas regras devem impactar 820 mil micro e pequenas empresas e 513 mil MEIs em um universo de 12…
Personal trainers, arquivistas de documentos, contadores e técnicos contábeis não poderão mais ser microempreededores individuais (MEI) a partir do dia…
Apresentado pelo governo federal, na última quarta-feira (22), o novo texto da Reforma da Previdência traz uma redação mais enxuta,…
Ao se deparar com a incapacidade temporária para o trabalho, o trabalhador brasileiro pode recorrer ao INSS (Instituto Nacional do…
Alterações importantes na apuração do Simples Nacional foram promovidas pela Lei Complementar nº 155/2016, que entra em vigor a partir…
O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 945, que aprova as duas mudanças na transmissão…
A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar…
No dia 30 de agosto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a Instrução 578, que dispõe sobre a constituição,…
O Simples Nacional é um programa de regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido da Fazenda, teve início em julho de…
Além de ser a primeira disputa eleitoral desde a restauração da democracia a não contar mais com a doação de…