
As novas regras devem impactar 820 mil micro e pequenas empresas e 513 mil MEIs em um universo de 12 milhões de negócios. Atenção microempreendedor individual,...

Personal trainers, arquivistas de documentos, contadores e técnicos contábeis não poderão mais ser microempreededores individuais (MEI) a partir do dia 1º de janeiro de 2018. Isso...

Apresentado pelo governo federal, na última quarta-feira (22), o novo texto da Reforma da Previdência traz uma redação mais enxuta, com menos itens que a proposta...

Ao se deparar com a incapacidade temporária para o trabalho, o trabalhador brasileiro pode recorrer ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e solicitar o benefício...

Alterações importantes na apuração do Simples Nacional foram promovidas pela Lei Complementar nº 155/2016, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018....

O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 945, que aprova as duas mudanças na transmissão das informações ao Cadastro Geral de...

A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias....

No dia 30 de agosto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a Instrução 578, que dispõe sobre a constituição, funcionamento e administração dos Fundos de...

O Simples Nacional é um programa de regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido da Fazenda, teve início em julho de 2007, com a aplicação da Lei...

Além de ser a primeira disputa eleitoral desde a restauração da democracia a não contar mais com a doação de empresas, as eleições municipais deste ano...