A morte de um ente querido, costuma ser um momento delicado, ainda mais com toda burocracia que os herdeiros precisam…
Quando um indivíduo falece, é obrigatório abrir o inventário, que servirá para fazer o levantamento do patrimônio deixado, bem como…
UMA DESPESA IMPORTANTE nos casos de Inventário (tanto o Judicial quanto o Extrajudicial) é representada pelo IMPOSTO CAUSA MORTIS. Muito…
CONHECER AS REGRAS DE DIREITO SUCESSÓRIO é essencial para examinar questões relacionadas a INVENTÁRIO, Partilha, Herança etc. Parece óbvio mas…
Como já é de conhecimento de muitos, o processo de luto diante da perda de um ente querido, em geral,…
Neste artigo, abordaremos o direito aos bens deixados pelos avós, quando o pai ou mãe tenha falecido antes. Isto é,…
O DIVÓRCIO (e também a dissolução da União Estável) pode ser concedido sem a realização da partilha dos bens. A…
POR OCASIÃO DA LEI 6.515 do já longínquo ano de 1977 foi introduzida modificação no já também vetusto Código Civil de 1916, em…
Enquanto vigente o casamento o REGIME DE BENS é um fator muito importante que definirá o que entra ou não…
Ainda hoje, um tema que levanta muitas dúvidas diz respeito às dívidas deixadas por um cidadão falecido. Nesta linha, a…