projeto de lei

Câmara pode limitar concessão de crédito consignado

O crédito consignado é uma das linhas mais baratas do mercado e de fácil acesso, as parcelas são descontadas direto…

5 anos atrás

Comissão aprova projeto que inclui cursos a distância no Fies

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui os cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e…

5 anos atrás

Aumento do teto de faturamento para MEIs

Agora os MEIs poderão angariar receitas brutas anuais até R$130 mil. O Projeto aprovado prevê a possibilidade do MEI contratar…

5 anos atrás

Comissão de Finanças discute projeto sobre desoneração da folha de pagamentos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 2541/21, que…

5 anos atrás

Projeto de Lei prevê a automatização da inclusão na Tarifa Social de Energia Elétrica

O Projeto aprovado incluirá automaticamente as famílias inscritas no Cadastro Único no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).…

5 anos atrás

Seguro-desemprego para pescador artesanal atingido por danos ambientais

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede, excepcionalmente, seguro-desemprego ao…

5 anos atrás

Projeto barra concessão indevida de consignado para beneficiários do INSS

O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) é autor do Projeto de Lei 1892/21, que prevê a contratação de crédito consignado por…

5 anos atrás

Agressores de mulheres e de crianças serão proibidos de usar arma de fogo

Foi aprovado pelo Senado essa semana o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por…

5 anos atrás

Organizações da sociedade Civil firmaram posicionamento em apoio ao projeto de reforma do IR

O Sebrae e um grupo de 18 organizações da sociedade civil firmaram um posicionamento público em apoio ao substitutivo do…

5 anos atrás

Comissão aprova proposta que altera cobrança de IR para aposentados residentes no exterior

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os rendimentos provenientes…

5 anos atrás