Na quinta-feira, 12 de agosto, o Plenário aprovou o projeto de Lei que sobe para R$ 130 mil o limite…
O Projeto de Lei 1206/21 estabelece a isenção da contribuição previdenciária de 11% para os servidores inativos civis ou militares…
Infelizmente não será possível levar, com a morte, os bens que mantemos aqui na terra... dentre os bens que ficarão…
O Projeto de Lei 591/21, que prevê a privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), foi aprovado pela Câmara…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a estudantes matriculados em instituições públicas de educação…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 5149/20, do Senado, que prorroga…
Após ser aprovado pelos senadores, passar pela Câmara e sofrer algumas mudanças, o Projeto de Lei 6726/16, dos Supersalários, voltou…
Uma ótima notícia para os microempreendedores que querem expandir seus negócios. Foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei…
As pessoas físicas e jurídicas que doarem vacinas contra a covid-19 ao Sistema Único de Saúde (SUS), poderão ter direito…
A Câmara dos Deputados aprovou, em julho, o Projeto de Lei 6726/16, que tem como objetivo corrigir distorções nos salários…