A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), projeto de lei (PL 3998/20) que reduz…
Para prevenir o superendividamento dos consumidores, o Senado aprovou na última quarta-feira, 9, o Projeto de Lei 1.805/2021. A medida…
O Senado aprovou projeto de lei (PL) com regras de prevenção ao superendividamento da população. O texto propõe mecanismos e…
No último mês de maio, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, de autoria do senador…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2021, que estabelece regras para…
O auxílio emergencial está sendo o assunto do momento, isso porque o ministro da Economia, Paulo Guedes já admitiu que…
O auxílio emergencial poderá beneficiar os trabalhadores com valor retroativo, ou seja, R$ 600. A medida será referente a data…
O Projeto de Lei 1979/21 inclui motoboys e entregadores de aplicativos como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei Complementar 182/21, que trata do marco legal das startups. O texto…
O Projeto de Lei 939/21, do Senado, suspende, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, o reajuste anual dos…