projeto de lei

Proposta reduz juros para micro e pequenas empresas em financiamentos de longo prazo

O Projeto de Lei 3605/20 reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base…

5 anos atrás

Proposta limita juros do cheque especial em 30% ao ano até dezembro de 2021

O Projeto de Lei 2519/20 reduz, até o dia 31 de dezembro de 2021, os juros do cheque especial cobrados…

5 anos atrás

Proposta prevê desconto no valor do gás de cozinha para famílias de baixa renda

O Projeto de Lei 569/21 cria o programa Gás Social para subsidiar 50% do valor do botijão de gás de…

5 anos atrás

Projeto obriga empresas a comunicar doenças do trabalho à Previdência.

Na matéria de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre esta proposta que estipula que as empresas informem ao INSS…

5 anos atrás

Proposta prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

O Projeto de Lei 5307/20 prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a dois…

5 anos atrás

Projeto cria linha de crédito para filho de agricultor comprar terra

O objetivo do projeto segundo o autor é diminuir a evasão dos filhos de agricultores para as cidades. Confira a…

5 anos atrás

INSS: A antecipação do 13° salário abre nova discussão sobre o 14° salário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está aguardando uma definição do governo em relação a antecipação do 13° salário,…

5 anos atrás

Frente ambientalista promove debate sobre mudanças na lei de concessões florestais

A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta terça-feira, 23, às 10 horas, debate sobre o PL 5518/2020, que modifica a legislação sobre…

5 anos atrás

Medida quer suspensão do crédito consignado

O Governo Federal por causa da pandemia do novo coronavírus, realizou alguma alterações mas regras do empréstimo consignado. Umas delas,…

5 anos atrás

Projeto visa criar linha de crédito especial para pequeno e médio produtor rural

Tramita na Câmara dos Deputados o texto do Projeto de Lei 348/21 que cria uma linha especial de crédito para…

5 anos atrás