O Projeto de Lei 3605/20 reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base na Taxa de Longo Prazo (TLP)...
O Projeto de Lei 2519/20 reduz, até o dia 31 de dezembro de 2021, os juros do cheque especial cobrados por instituições financeiras a, no máximo,...
O Projeto de Lei 569/21 cria o programa Gás Social para subsidiar 50% do valor do botijão de gás de cozinha (GLP) para as famílias de...
Na matéria de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre esta proposta que estipula que as empresas informem ao INSS os casos de doenças do trabalho...
O Projeto de Lei 5307/20 prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com...
O objetivo do projeto segundo o autor é diminuir a evasão dos filhos de agricultores para as cidades. Confira a seguir. Está em tramitação na Câmara...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está aguardando uma definição do governo em relação a antecipação do 13° salário, que deverá acontecer no mês que...
A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta terça-feira, 23, às 10 horas, debate sobre o PL 5518/2020, que modifica a legislação sobre concessões florestais. O projeto de lei...
O Governo Federal por causa da pandemia do novo coronavírus, realizou alguma alterações mas regras do empréstimo consignado. Umas delas, aconteceu na ampliação da margem consignável....
Tramita na Câmara dos Deputados o texto do Projeto de Lei 348/21 que cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e...
