
Com o objetivo de aumentar a duração da licença maternidade, um projeto de lei foi elaborado pelos deputados Jorge Goetten (PL-SC), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Wellington...

O Projeto de Lei 5373/20 prevê que a trabalhadora mãe ou adotante possa optar por 120 dias de licença-maternidade com salário integral, como é a regra...

Muitas mães solteiras procuram informações sobre o benefício de R$ 1.200 que seria liberado para elas neste ano. Já abordamos várias vezes esse assunto mas as...

A suspensão do empréstimo consignado era uma esperança de aposentados e pensionistas que teriam uma chance de suspender o pagamento das parcelas e não ter descontos...
Diante de um ano completamente diferente do qual estamos acostumados, enfrentando uma pandemia que trouxe um grande número de mortes não só no país quanto no...

Aprovado na calada da noite desta terça-feira (15) no Senado, o PL 3819/20, que estabelece novos critérios de autorização para empresas de transporte rodoviário interestadual e...
Devido a pandemia ao qual estamos vivendo em todo o país, o Governo Federal trouxe algumas alterações com relação ao empréstimo consignado. Dentre elas está a...

O Sanador Paulo Paim (PT-RS) pediu urgência na aprovação do Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 que poderá criar o 14° salário emergencial. Segundo o texto, seria...
A aprovação do Projeto de Lei 101 de 2020 que prevê um plano de renegociação das dívidas de estados e municípios, aprovado ontem nas duas Casas...

O Senado aprovou hoje (16) um Projeto de Lei (PL) que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A matéria institui pagamento, monetário...