O desemprego está em alta em virtude da pandemia do novo coronavírus. O trabalhador que foi demitido sem justa causa terá direito de receber o seguro-desemprego,...
Um novo projeto de lei complementar referente a criação do Marco Legal das Startupsfoi apresentado ao Congresso sob nº 249/2020. A discussão sobre este assunto não...
A pandemia do novo coronavírus, fez o Governo federal alterar as regras do empréstimo consignado. Uma delas, está relacionada a ampliação da margem de crédito. Mas,...
O Projeto de Lei 2.099/2020 propõe pagar um benefício permanente de R$ 1.200 para as mães solteiras que são chefes de família e com filho menor...
O projeto de lei que torna o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, popularmente conhecido como Pronampe em uma política pública...
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.288/2020. Ele altera o Código Civil a fim de permitir a criação de mais...
Para tentar ajudar milhares de empresas que estão endividadas e correm o risco de baixar as portas, está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto...
Um projeto de lei que acaba de ser apresentado no Senado prorroga por mais um ano os estágios profissionais que deveriam terminar em 2020. Esse projeto...
O Projeto de Lei 3719/20 acaba com a regra tributária que hoje limita o aproveitamento dos créditos de prejuízo fiscal pelas empresas tributadas pelo regime de...
O novo auxílio de R$ 800 está sendo proposto pelo Projeto de Lei 2910/2020 que poderá garantir a substância familiar dos brasileiros. O projeto está em...
