projeto de lei

BEm: Projeto propõe nova redução de jornada e salários

Em 2020, o governo federal criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm),  por meio da…

5 anos atrás

Projeto cria nova linha especial de crédito para pequenos e médios produtores rurais

O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais,…

5 anos atrás

Projeto de Lei pretende prorrogar auxílio emergencial até dezembro

Projeto de Lei (PL) n° 130/2021 pretende prorrogar o auxílio emergencial até junho de 2021, num valor de R$ 600…

5 anos atrás

Projeto de Lei viabiliza fundo compensatório para produtores rurais

Medida beneficiaria propriedades de até cem hectares O Projeto de Lei 185/21 cria o Fundo Compensatório para Produtores Rurais (FPR),…

5 anos atrás

Projeto do novo auxílio emergencial visa parcelas até o fim de 2021

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 202/21, que cria um novo auxílio emergencial no valor…

5 anos atrás

Empregador não pode exigir que funcionário seja vacinado contra a Covid-19 segundo Projeto de Lei

O Projeto de Lei 158/21 proíbe o empregador de exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19 para fins…

5 anos atrás

PLs sobre prorrogação do auxílio emergencial e criação de benefício social estão em análise

O Projeto de Lei (PL) nº 130, de 2021, dispõe sobre a prorrogação do auxílio emergencial elaborado devido aos impactos…

5 anos atrás

Auxílio Emergencial: Projeto de Lei visa continuar o benefício no valor de R$ 600 até junho

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 58/21) concede, até o dia 30 de junho deste ano, o auxílio…

5 anos atrás

Mães solteiras terão direito a benefício permanente?

Quais benefícios as mães solteiras têm direito, através de ajuda do governo? Alguns políticos querem oferecer ajuda as mulheres que…

5 anos atrás

Segurados e dependentes da Previdência podem ganhar abono anual em dobro até 2023

O Projeto de Lei 5641/20 institui abono anual em dobro, até 2023, para os segurados e dependentes da Previdência Social.…

5 anos atrás