projetos de lei

5 Leis que afetam a contabilidade em 2026

Setor contábil precisa ficar atento ao que está em debate e tramitação no Congresso Nacional

3 meses atrás

Atenção: Propostas Legislativas Buscam Alterar a Lei da Reforma Tributária

A Lei Complementar nº 214/2025, sancionada em janeiro pelo presidente Lula e que regulamenta a reforma tributária aprovada em 2023,…

1 ano atrás

Mais de 40 projetos sobre o combate a violência contra a mulher foram apresentados no último mês

Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), 42 projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados sobre o…

3 anos atrás

Projeto de Lei prevê a automatização da inclusão na Tarifa Social de Energia Elétrica

O Projeto aprovado incluirá automaticamente as famílias inscritas no Cadastro Único no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).…

5 anos atrás

No Dia do Orgulho Autista, conheça os benefícios oferecidos pelo INSS

Hoje, dia 18 de junho, é comemorado o Dia do Orgulho Autista. A data foi celebrada pela primeira vez em…

5 anos atrás

Projeto permite dedução de IR em dobro se dependente tiver deficiência

Aqueles que possuem dependentes com deficiência moderada ou grave, podem obter deduções em dobro no Imposto de Renda (IR), segundo…

5 anos atrás

Congresso acumula projetos de lei para retomar o auxílio emergencial

O Congresso está acumulando vários projetos de lei para retomar o auxílio emergencial. Agora com os novos presidentes da Câmara…

5 anos atrás

Retorno do Auxílio Emergencial mais enxuto e com novo valor?

O retorno do auxílio emergencial é um dos assuntos na pauta do Senado e da Câmara dos Deputados. Porém, o…

5 anos atrás

Quais as chances de uma nova prorrogação do auxílio emergencial em 2021?

Quais as chances que poderão levar a uma prorrogação do auxílio emergencial em 2021? Para o deputado federal e candidato…

5 anos atrás

Projetos propõem a prorrogação do Auxílio e Renda Mínima em 2021

Vários projetos estão circulando na Câmara dos Deputados pedindo a prorrogação do auxílio emergencial, que foi encerrado em dezembro de…

5 anos atrás