O prazo de adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), mais conhecido como Litígio Zero, foi prorrogado para 28 de dezembro de 2023. A...
As empresas brasileiras possuem obrigações que devem ser cumpridas, a fim de manter a regularidade do empreendimento. Desta forma, os gestores e contadores devem voltar sua...
No mercado, é comum informar a comercialização de bens e prestação de serviços entre pessoas físicas (PF). No entanto, mesmo sendo uma parceria entre PFs, existem...
A Receita Federal atualizou neste mês as funcionalidades do aplicativo “Meu Imposto de Renda” e os contribuintes agora podem conferir as pendências com o Fisco em...
No Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências dos contribuintes que possuem débitos...
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje quinta-feira, dia 27, a Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023 que disciplina sobre o Programa Brasileiro de Operador...
Medida pode ser aplicada se for comprovado o uso criminoso do CPF, violando princípios de razoabilidade e proporcionalidade. Foi confirmada, pela Quarta Turma do Tribunal Regional...
O manual do eSocial orienta o empregador para a forma de cumprimento de suas obrigações, que estabelece regras de preenchimento, de validação, consistência, leiautes, tabelas e...
Nos dias 27 e 28/07/2023 serão disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios...
Foi confirmada, pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a decisão que cancela a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e...
