Por maioria, o Plenário decidiu que a regra da Reforma da Previdência de 2019 é constitucional e valor deixa de…
STF decide que penalidades aplicadas sobre obrigações acessórias incorretas não podem ser confiscatórias
Decisão unânime do STF foi tomada em sessão plenária virtual
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) repassou R$ 15,5 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá nesta…
A nova versão possibilita a inclusão de informação referente aos pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública…
Ainda em abril, o Governo Federal começou a liberar o novo saque extraordinário, semelhante ao FGTS emergencial autorizado em 2020.…
A Caixa Econômica Federal segue com a liberação do saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).…
INSS tem 90 dias para analisar benefícios: Entenda o acordo firmado no STF com os novos prazos para análise de…
Milhares de aposentados que aguardam a decisão do STF sobre a Revisão da Vida Toda, estão mais otimistas com o…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que "é inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre…