Por maioria, o Plenário decidiu que a regra da Reforma da Previdência de 2019 é constitucional e valor deixa de ser integral
STF decide que penalidades aplicadas sobre obrigações acessórias incorretas não podem ser confiscatórias
Decisão unânime do STF foi tomada em sessão plenária virtual
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) repassou R$ 15,5 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá nesta quinta-feira (13.04). O recurso foi transferido...
A nova versão possibilita a inclusão de informação referente aos pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública estadual, distrital e municipal a outras...
Ainda em abril, o Governo Federal começou a liberar o novo saque extraordinário, semelhante ao FGTS emergencial autorizado em 2020. Este ano, o resgate é limitado...
A Caixa Econômica Federal segue com a liberação do saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em suma, o resgate vem sendo...
INSS tem 90 dias para analisar benefícios: Entenda o acordo firmado no STF com os novos prazos para análise de benefícios previdenciários no INSS. Por que...
Milhares de aposentados que aguardam a decisão do STF sobre a Revisão da Vida Toda, estão mais otimistas com o parecer favorável da Procuradoria Geral da...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que “é inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade“. A contribuição previdenciária...
