O pedido é feito de forma totalmente digital, pelo site da Receita Federal
Governo promete restituir bilhões descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS, mas processo enfrenta entraves burocráticos e orçamentários.
Descontos indevidos do INSS podem ser suspensos online e investigados após operação da PF e CGU, com necessidade de consulta ao extrato e solicitação de exclusão...
A partir deste mês, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) passa a ter novas regras, que vão favorecer o beneficiário e o seu acompanhante nos dias...
Com tributos que vão muito além do consumo de energia, o consumidor está pagando hoje contas acima do devido, pois chegam com um acréscimo substancial. Segundo...
Empresas que estavam sendo punidas com a retenção de valores referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS) por falta de cadastro no município tomador já podem requerer...
Foram divulgadas as novas normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de indébitos no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e revogadas diversas...
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal – STF sobre o ressarcimento do imposto põe em “xeque” a continuidade do regime de substituição tributária do ICMS. O STF decidiu que o...
Mais exportadores poderão se beneficiar com a antecipação de créditos de PIS, Cofins e IPI Um leque maior de exportadores poderá se beneficiar com a antecipação...
Desde o dia 28 de setembro está em vigor uma norma do Confaz (Convênio 92 de 2016) que altera os procedimentos de solicitação de ressarcimento do...
