Em consequência da crise econômica que o país está enfrentando atualmente, os brasileiros buscam cada vez mais economizar seus gastos dentro de casa, inclusive com o...
A Constituição Federal assegura a “imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido”. No entanto, essa determinação somente passou...
Trata-se de informativo Tributário, em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal, a respeito do Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos arts. 150,...
Os consumidores e contribuintes lidam diariamente com uma série de obrigações junto ao Fisco. Além do recolhimento de impostos, taxas e contribuições, também precisam estar em...
