O Governo Federal enviou na quinta-feira, 3 de setembro, para o Congresso Nacional a Reforma Administrativa, a proposta de Emenda à Constituição (PEC), vai alterar regras...
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística Espanhol, mais de cem mil brasileiros vivem na Espanha. E esse número cresce a cada dia, visto que é...
Enviado pelo Governo Federal, o Congresso Nacional apreciou e aprovou na última quinta-feira, 3, o texto que dispõe sobre uma reforma administrativa. O documento estabelece novas...
De acordo com a nova proposta administrativa do governo, foram criados cinco novos tipos de vínculos para servidores públicos e apenas um deles com garantia de...
Os trabalhadores que atuam em atividade especial, com exposição a agentes nocivos e ambientes insalubres, têm direito a uma contagem diferente e mais vantajosa no tempo de...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão de primeira instância e concedeu o direito de saque do saldo da conta do...
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 10ª Vara Federal da Bahia, que assegurou a uma servidora contratada pela Universidade...
Mais uma vez a aposentadoria do servidor público sofre mudança. Não é de hoje que o servidor público é afetado por mudanças constitucionais e legislativas relacionadas...
Infelizmente é bastante comum as pessoas sofrerem algum acidente ou tenham uma condição médica grave que os fazem ficar incapacitados de forma total para o trabalho… É bem...
A emenda constitucional número 103 de 2019 trouxe uma situação especial de aposentadoria aos agentes de segurança pública (servidores). A aposentadoria especial para essa categoria não...
