A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação quanto à natureza jurídica do lançamento da contribuição…
A Câmara dos deputados, aprovou a Lei supra que trata sobre o Abuso de autoridade que alterou a Lei nº…
A Reforma da Previdência foi enviada para o Congresso em janeiro e deve ser aprovada este ano, já que é…
A Administração Pública tem o dever legal e constitucional de priorizar e dar preferência ao pagamento das remunerações dos servidores…
A Constituição Federal ao elencar as modalidades de aposentadoria as dividiu em três: compulsória, por invalidez e voluntárias, dividindo-se as últimas em…
União, estados e municípios são obrigados a recolher o Fundo de Garantia para servidores não efetivos. Uma decisão do Supremo…
Com a reforma da Previdência, e já que acabaram com o Ministério da Previdência, vários ministros dispararam versões sobre o…
Eles são suspeitos de receber R$ 1 milhão por mês para facilitar sonegação. Na casa deles, polícia apreendeu R$ 7…