STJ

INSS: aposentados com 2 empregos podem pedir revisão

Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que tiveram benefícios solicitados até 18 de junho de 2019, e…

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STJ decide: só quem fechou empresa irregularmente responde por dívida

Na semana passada, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por seis votos a três,…

4 anos atrás

STF vai decidir o futuro da ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS

A Revisão da Vida Toda é uma tese judicial julgada favorável em fevereiro de 2022 pelo STF (Supremo Tribunal Federal)…

4 anos atrás

Condenado pela Lei Maria da Penha não pode fazer curso de vigilante

Para a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a falta de idoneidade do indivíduo condenado por violência doméstica autoriza…

4 anos atrás

INSS: Você já pode pedir a Revisão da Vida Toda?

O julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá que ser reiniciado no plenário…

4 anos atrás

STJ decide retirar contadores de execução fiscal de R$ 12 milhões

O STJ decidiu não acatar o recurso da Fazenda Nacional, mantendo a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região…

4 anos atrás

INSS: você sabe o que é o adicional de 25% na aposentadoria?

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede um adicional de 25% no salário dos aposentados que precisam de ajuda…

5 anos atrás

WhatsApp: vazamento de mensagens sem consentimento gera multas e indenização

Com mais de 2 bilhões de usuários no mundo inteiro e disponível em mais de 180 países, o aplicativo WhatsApp…

5 anos atrás

Como consultar o andamento de um processo judicial

Desde que os sistemas eletrônicos começaram a ser implementados no país, o processo de consulta de um processo se tornou…

5 anos atrás

INSS: STJ autoriza pedido de revisão da aposentadoria após morte

Os herdeiros e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão poder solicitar a revisão da aposentadoria do segurado…

5 anos atrás