O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (5) que intensificou os procedimentos de segurança de seus sistemas de informática. A…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na segunda-feira, 26 de outubro, que os trabalhadores de áreas insalubres, que apresentam riscos…
A segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que precatórios e RPVS (Requisições de Pequenos Valores) cancelados por…
As ações de cobrança das parcelas vencidas do Fundo de Garantia (FGTS) agora tem um prazo de 30 anos para…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso de uma seguradora que havia cancelado o seguro…
Caso a pensão alimentícia tenha sido fixada através de processo judicial, o(a) genitor(a) responsável pelo pagamento não pode simplesmente deixar…
O Supremo Tribunal Federal (STF)estuda um projeto de lei que propõe um adicional de 25% no pagamento dos aposentados do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou na terça-feira, 4 de agosto, uma decisão que pode afetar muito o beneficiário…
Você sabia que o trabalho rural exercido por crianças e adolescentes podem contar como atividade para fins de aposentadoria? É isso mesmo… O STJ…
O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux defendeu hoje (5) em seminário sobre inovações no direito o uso de inteligência…