O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (5) que intensificou os procedimentos de segurança de seus sistemas de informática. A medida foi tomada após o ataque...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na segunda-feira, 26 de outubro, que os trabalhadores de áreas insalubres, que apresentam riscos à saúde, possuem o direito de...
A segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que precatórios e RPVS (Requisições de Pequenos Valores) cancelados por falta de saque no prazo de...
As ações de cobrança das parcelas vencidas do Fundo de Garantia (FGTS) agora tem um prazo de 30 anos para solicitação dos pagamentos atrasados, é o...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso de uma seguradora que havia cancelado o seguro de vida de um beneficiário, sem...
Caso a pensão alimentícia tenha sido fixada através de processo judicial, o(a) genitor(a) responsável pelo pagamento não pode simplesmente deixar de pagá-la, devendo ingressar com Ação...
O Supremo Tribunal Federal (STF)estuda um projeto de lei que propõe um adicional de 25% no pagamento dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou na terça-feira, 4 de agosto, uma decisão que pode afetar muito o beneficiário do INSS (Instituto Nacional do Seguro...
Você sabia que o trabalho rural exercido por crianças e adolescentes podem contar como atividade para fins de aposentadoria? É isso mesmo… O STJ finalmente se pronunciou sobre o assunto...
O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux defendeu hoje (5) em seminário sobre inovações no direito o uso de inteligência artificial no Judiciário. O magistrado argumentou...
