Será que você será obrigado a pagar a pensão à ex-esposa? Quando um relacionamento termina, essas dúvidas logo se fazem presentes. No texto a seguir vamos...
O benefício do INSS chamado atualmente de aposentadoria por incapacidade permanente e que é conhecido como aposentadoria por invalidez é concedido aos trabalhadores que por algum...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) aos trabalhadores que por algum motivo ficam incapacitados de...
Dentre os benefícios previdenciários, hoje concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está a famosa aposentadoria por invalidez. Em resumo, o provento é voltado aos...
De acordo com um entendimento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mesmo com a baixa no cadastro da Receita Federal os sócios de...
Ao considerar que a Lei 6.024/1974 – a qual regula a liquidação extrajudicial de instituições financeiras –, por ser especial, prevalece sobre a Lei 11.101/2005 (Lei...
A regra definida pelo Código de Trânsito Brasileiro, que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de categorias...
Vão ser liberados R$ 25,4 bilhões destinados aos pagamentos de precatórios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que começam a partir de julho. A liberação...
A questão gerou várias discussões nos meios jurídicos, mas chegou-se a uma decisão final. Apenas o sócio ou o administrador que participou do fechamento irregular da...
Uma decisão do STJ pode deixar muitos pacientes sem continuidade em seus tratamentos de saúde. Isso porque a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
