A Revisão da Vida Toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir sua constitucionalidade para aumentar...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador afastado do Rio de Janeiro,...
Uma recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu, em maioria de votos, que o servidor público em estágio probatório não pode ser exonerado antes...
Foi decidido na última quarta-feira,9, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) o reconhecimento da Aposentadoria Especial para vigilantes, seja à mão armada ou não. Na matéria...
O STF autorizou o INSS a aumentar o prazo de concessão de aposentadorias e pensões. Na matéria de hoje vamos falar sobre esses novos prazos de...
Nova decisão do STJ sobre Aposentadoria Especial traz vitória para vigilantes, seguranças, porteiros dentre outras profissões que atuam na proteção de bens e pessoas. Fique por...
Decisão proferida ontem (03/12), pelo STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou que o STJ derrube a exigência da CND (Certidão Negativa de Débitos) para a homologação de...
O Brasil é o 2º (segundo) país que mais sofre com ataques cibernéticos e a cada 40 segundos acontece um sequestro de dados no país. Recentemente...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou que o sistema processual eletrônico foi alvo de um ataque hacker na tarde de hoje (11). A...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou a decisão que autoriza o trabalhador que processa o INSS a computar o tempo de contribuição e a idade...
