A 4ª turma do STJ fixou marco temporal definidor dos créditos submetidos aos efeitos de recuperação judicial em favor de produtor rural que exerce atividade empresária....
[vc_row][vc_column][vc_column_text] São Paulo, 18 de Outubro – Confira, abaixo, a íntegra do posicionamento e as orientações da Sociedade Rural Brasileira (SRB) aos agricultores sobre a decisão...
Mais uma decisão favorável às vítimas de violência doméstica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o INSS deverá arcar com o pagamento de auxílio-doença...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a orientação quanto à natureza jurídica do lançamento da contribuição previdenciária de servidores públicos, reconhecendo tratar-se...
A assistência particular à saúde facilita a vida de muitos brasileiros, uma vez que o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) muitas vezes deixa a...
O Superior Tribunal de Justiça, em julgamento colegiado da 3.ª Seção, responsável por pacificar entendimento entre as turmas de direito penal, negou a possibilidade de absolvição...
Sim, o auxílio doença vale como tempo especial. O Superior Tribunal de justiça – STJ – julgou improcedente o recurso do INSS que tentava fazer com que o...
Por Paulino Mello Júnior* A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento sob o rito de recurso repetitivo, definiu o marco inicial do prazo...
Para incentivar e garantir a igualdade de oportunidades no Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram publicadas nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, três alterações em...
O fato aconteceu dez anos após a decisão que gerou dúvidas e fez com que tribunais não permitissem compensação Recentemente, a 1ª Seção do Superior Tribunal...
