A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez a definição se deve ser aplicada, sobre as dívidas civis com pagamento em...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante que afeta diretamente os consumidores e as empresas de crédito no Brasil. A 3ª Turma do...
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu a paternidade socioafetiva post mortem de uma mulher que foi criada como filha pelo seu tio...
O trabalhador foi surpreendido com uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permite, em casos excepcionais, penhorar salários de devedores para o pagamento de...
A Receita Federal deu prazo até o final de julho para que empresas regularizem espontaneamente o pagamento de impostos de acordo com decisão do Superior Tribunal...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que gera polêmicas. A Corte decidiu que, em casos excepcionais, é possível penhorar salários de devedores para...
A Secretaria da Mulher (SMDF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinaram, nesta terça-feira (28), um termo de cooperação técnica que garante a inclusão de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a “revisão da vida toda”, a decisão aconteceu no dia 1º de dezembro deste ano, foram 6 votos a 5,...
No dia 8 de junho de 2022 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Tema 1018 que pode render muito dinheiro para os segurados do...
Desde 1988, aposentados e pensionistas que eram diagnosticados com alguma das doenças graves categorizadas em nossa legislação, tinham direito a solicitar a isenção do IR, independentemente...
