Os julgamentos dos processos da revisão da vida inteira ou vida toda foram suspensos em todo o país. Isso significa…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma distribuidora de medicamentos para reconhecer seu direito de…
Há pouco tempo, os Tribunais Superiores mudaram radicalmente o entendimento relacionado à existência do crime tributário, especificamente em relação ao…
O STF (Supremo Tribunal de Justiça) permite que os segurados que estão na fila do INSS para receber benefícios por…
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o país os efeitos da liminar…
Nos últimos meses, sem dúvida, a revisão mais falada por toda a mídia foi a Revisão da Vida Toda. Isto porque,…
Trabalhadores que já estavam no mercado de trabalho antes de julho de 1994 têm o direito de ingressar na Justiça…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu no dia 11-12, sob o rito dos recursos repetitivos, o…
Como amplamente noticiado, o STJ, esta semana, aprovou a tese da “revisão da vida toda”. Foi um importante passo para…
Por entender que deve ser aplicada a regra mais vantajosa ao beneficiário, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça…