O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de Processo Penal para prever prioridade de tramitação em todas as instâncias judiciais aos processos que apurem a...
Na manhã desta quinta-feira (02), a Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Batalhão Ambiental da PM da Bahia, resgatou...
Ministério do Trabalho e emprego, por meio da Inspeção do Trabalho, deflagrou ação de combate ao uso de mão de obra análoga ao de escravo na...
Teve início nesta quarta-feira, 25, a Semana Nacional do Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. A campanha que se estende até o dia 29, tem por...
A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) participaram de...
A Inspeção do Trabalho resgatou 2.575 trabalhadores de condições análogas às de escravo em 2022, em um total de 462 fiscalizações realizadas no ano em todo...
Em visita ao Rio de Janeiro nesta semana, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, chamou a atenção de todos para uma...
A maioria dos trabalhadores deixam de reclamar os seus direitos na justiça, com receio de não conseguir retornar ao mercado de trabalho após ingressar com uma...
O governo poderá aumentar o número de parcelas do seguro-desemprego, pelo menos é o que desejam os parlamentares que querem propor mudanças nos pagamentos do benefício....
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE), anunciou que o colegiado vai apresentar projeto de lei para...
