União Estável

Pensão por morte: Qual a duração do recebimento do benefício?

A Pensão por Morte é um benefício previdenciário assegurado aos dependentes do segurado falecido, seja ele trabalhador ou aposentado. Deste…

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Como comprovar a união estável? Veja a lista de documentos necessários

A modernidade trouxe consigo algumas facilidades, antes os casais que desejavam viver juntos passavam pelo casamento civil e, em muitos…

5 anos atrás

Benefício Irregular: Como cancelar pensão por morte da ex-esposa?

Relações familiares são complexas e podem levar a problemas jurídicos concretos. Um desses problemas envolve a relação entre ex-esposa e…

5 anos atrás

Morar com o namorado dá direito sobre os meus bens?

Cada dia mais as pessoas optam por morar juntas e não casar no papel. Veja quais os direitos legais incidem…

5 anos atrás

Cartório pode negar escritura de União estável em razão da diferença de idade do casal?

Não é nada razoável presumirmos a INCAPACIDADE por conta da idade das pessoas e, muito menos, negar o Casamento ou…

5 anos atrás

Como ocorre o reconhecimento da união estável para concessão da pensão por morte?

Uma das situações mais difíceis que uma pessoa pode atravessar é a perda do seu companheiro. E essa situação pode…

5 anos atrás

A união estável dá o direito à pensão por morte?

No momento em que ocorre o óbito do cônjuge, uma dúvida muito comum é, de como vai ficar o pagamento…

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Para visitar um preso é preciso comprovar casamento ou união estável?

A prisão de um familiar traz bastante sofrimento à família e com ele podem surgir diversos questionamentos acerca do procedimento…

5 anos atrás

Como saber se estou em uma união estável?

Morar ou não morar junto? Eis a questão! Se você está em um relacionamento e tem dúvidas se é apenas…

5 anos atrás

Como comprovar a união estável para receber Pensão por morte?

Muitas pessoas não sabem o que fazer ou como lidar com a morte de seu companheiro, entretanto, esse assunto apesar…

5 anos atrás