Nesta quarta-feira (15), senadores debatem sobre a aprovação do Projeto de Lei 2.967/2019, que permite aos trabalhadores o saque de recursos do FGTS (Fundo de Garantia...
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado em 15 de março, foi criado para proteger não só os direitos daqueles que consomem, mas para que...
Dentre as mudanças na legislação trabalhista promovidas pelo decreto 10854/2021, publicado em novembro de 2021, estão as novas regras voltadas ao vale-alimentação. As alterações estipuladas para...
Aposentadoria híbrida, também conhecida como mista, foi criada pela Lei 11.718/08, que introduziu os §§3º e 4º, no art. 48, da Lei 8.213/91. O STJ concluiu...
As vítimas de inundações ocorridas na região de Artur Alvim, zona leste da capital paulista, serão indenizadas pelos prejuízos que sofrera, conforme determinou o prefeito Ricardo...
O Governo Federal vai liberar nesta quinta-feira quatro medidas econômicas para o país, visando injetar cerca de R$ 165 bilhões aos brasileiros durante todo o ano...
Na grande maioria dos casos, perder o emprego é uma situação bem delicada, para dizer o mínimo. Até porque, sem a garantia de uma fonte renda...
O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda de fevereiro aponta para uma aceleração inflacionária para todas as faixas de renda. As famílias de renda...
A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido a todo segurado que atingir certa idade e que tenha carência mínima exigida. Para ter direito à...
Os consumidores do estado do Rio estão pagando mais caro pela energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os reajustes nas tarifas das...
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 655.585 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (15) pelo Ministério da Saúde. O número total...
O prazo para que pais, mães e responsáveis legais de estudantes matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) do Centro Paula Souza (CPS) se candidatem ao Bolsa...