O BPC/LOAS pode ser uma alternativa vantajosa para aqueles que nunca contribuíram e precisam se aposentar. Previamente, já adianto que para ter acesso aos benefícios concedidos...
Inicialmente devemos aqui esclarecer o que são os direitos e obrigações sobre o imóvel. Trata-se daqueles inerentes ao imóvel, como usar, possuir, usufruir e alienar. Ou...
Uma decisão recente e inédita promete movimentar os processos em tramitação que envolvem a suspensão da Carteira de Nacional de Habilitação (CNH). Baseando-se na atualização do...
Para orientar os órgãos públicos sobre a inscrição de débitos em dívida ativa da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nesta quarta-feira, 26, a...
Na última semana de entrega do imposto de renda, ainda restam mais de 30% de contribuintes para cumprir com sua obrigação de declarar o Imposto de...
Você sabia que o menor de idade pode trabalhar e contribuir para o INSS e que em alguns casos ele não só pode contribuir com o...
O prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) entregarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) termina na próxima segunda-feira (31). Ela não deve ser confundida com o Imposto de...
O Conselho da Justiça Federal (CJF) confirmou nesta semana o repasse de mais de R$ 1,6 bilhão aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para o pagamento das...
Aqueles que possuem dependentes com deficiência moderada ou grave, podem obter deduções em dobro no Imposto de Renda (IR), segundo prevê o Projeto de Lei 3654/19,...
Encerra na próxima segunda-feira, dia 31 de maio, o prazo para a entrega da Declaração do IRPF 2021. Devem declarar todos os brasileiros que tiveram rendimentos...
Aqueles que foram demitidos, sem justa causa, durante o período de contrato suspenso, ou de redução da jornada/salário, podem ter direito a uma indenização. Entenda. As...
Muitas mudanças foram trazidas pela Reforma da Previdência que aconteceu em novembro de 2019, e no que se diz respeito a aposentadoria por idade algumas alterações...