
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deu um passo importante na regulamentação das relações de trabalho no setor contábil, ao aprovar, em novembro, um...

Planejar as férias pode ser um desafio, especialmente quando se trata de entender as regras estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Especialistas em Direito...

O recebimento de pensão por morte é um direito garantido aos dependentes de um segurado do INSS que faleceu, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos pela...

A cobrança de impostos sobre heranças apresenta grande variação ao redor do mundo. Enquanto países como França aplicam alíquotas que podem chegar a 60%, Alemanha e...

O décimo terceiro salário do Instituto Nacional do Seguro Social. (INSS) é um dos pagamentos mais esperados pelos beneficiários. Aposentados, pensionistas e outros beneficiários recebem esse...

O ano de 2024 entrou para a história com o maior número de pedidos de recuperação judicial já registrado no Brasil. De acordo com a Serasa...

Se você é um trabalhador que chega constantemente atrasado no trabalho e está preocupado com uma possível demissão, é preciso consultar a legislação trabalhista para entender...

A sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) está no centro de uma nova denúncia relacionada à antiga rede de eletroeletrônicos e eletrodomésticos...

Um cartão lançado no ano passado pelo Governo Federal é exclusivo para Microempreendedores Individuais (MEI) e pode ajudar milhões de pessoas a conseguirem crédito, de maneira...

Muitas pessoas não entendem como funciona a declaração do Imposto de Renda (IR), ela é uma obrigação anual que um determinado grupo de pessoas deve enviar...

A divisão da pensão por morte para cônjuge e filhos é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente em momentos delicados como o falecimento de um...

Uma das maiores dificuldades nas empresas é na distribuição de lucros aos sócios. Essa situação é uma fonte de problemas e dores de cabeça para os...