O MEI foi criado para formalizar pequenos empreendedores que exercem atividades de baixa complexidade e faturamento limitado. As profissões listadas abaixo, por exigirem formação específica e/ou...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de...
As pessoas físicas que compram títulos públicos pela internet passarão a ajudar empreendimentos sociais. O Tesouro Direto destinará R$ 5,2 milhões a até 40 startups com...
Um projeto de lei em tramitação no Senado (o PL 1.070/2023 ) autoriza associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores de pessoas ou cargas a criem...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma nova modalidade...
A decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que retroage a modulação da tese do ICMS-ST (ICMS por Substituição Tributária) na base de...
Regulamentada no Brasil desde 2018, as chamadas bets – apostas esportivas on-line – faturaram R$ 54 bilhões entre janeiro e novembro de 2023, de acordo com...
A Receita Federal informou que o nome fantasia não será mais incluído no registro do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Mas, na prática, como essa...
A nova rodada de pagamentos do Bolsa Família vai se aproximando do fim do seu calendário de junho. O Bolsa Família, um dos principais programas de...
Quer saber quem pode fazer o pagamento em atraso e qual o principal cuidado que você precisa ter ao realizar o pagamento dessas guias? Continue conosco...
Desde que foi anunciada na semana passada, a Dirbi (Declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais) vem causando muitas discussões no...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lançou um edital para selecionar profissionais interessados em trabalhar no Enem 2024 como certificadores. Os...