O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu, nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, que a regulamentação...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 5138/23, que concede licença de cinco dias consecutivos à pessoa indicada...
As irregularidades relativas a cobranças indevidas, em duplicidade na fatura do cartão de crédito, compras não reconhecidas feitas com cartões clonados ou roubados, não reconhecimento de...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 233/2023,...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao trabalhador rural o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o...
A reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional promete mudanças significativas para o sistema tributário brasileiro, com a redução do Imposto de Renda (IR) para 15...
Em 25 de abril de 2024, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2279/22, que visa...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas de médio e grande porte a informarem...
O MEI Caminhoneiro, ou Microempreendedor Individual Transportador Autônomo de Cargas, é uma categoria jurídica especial criada para formalizar a atividade de motoristas autônomos de caminhões. Quem...
Emitir Notas Fiscais (NFs) é crucial para a formalização e o crescimento do seu negócio MEI. Elas comprovam a venda de produtos ou serviços, garantem seus...
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (24), que a saúde pública vive uma série de falhas administrativas que colocam em risco...
No Dia do Profissional da Contabilidade, a IOB lança duas novas soluções que vão elevar a eficiência e a produtividade dos escritórios contábeis a outro patamar,...