Adiado! Visto para turistas dos EUA, Canadá e Austrália voltará a ser exigido em abril

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva postergou, pela segunda vez, o restabelecimento da obrigatoriedade de visto para a entrada…

MEI excluído do Simples Nacional: Saiba o que fazer!

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Atenção, Microempreendedor Individual (MEI): ultrapassou o prazo para regularizar os débitos junto à Receita Federal e, consequentemente, foi excluído do…

Quanto passou a valer a hora extra aos domingos após decisão do TST?

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O valor da hora extra no domingo ainda causa confusão. Isso porque mudanças recentes nas leis do trabalho alteraram a…

Simples Nacional 2024: adesão a essa modalidade tem prazo! Confira!

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O Simples Nacional é um regime tributário simplificado cujo alvo são as Micro e Pequenas Empresas (MPes). Sua criação tem…

Começou a autorregularização incentivada de tributos. Aproveite!

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A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes que possuem débitos junto à Receita Federal terão a oportunidade de regularizar suas…

Lupi defende mudanças nas regras da pensão por morte

2 anos atrás

O ano acabou de começar e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reiterou seu apoio a alterações nas normas…

Direitos e limitações do MEI

2 anos atrás

O Microempreendedor Individual (MEI) desempenha um papel significativo no cenário empresarial brasileiro, oferecendo uma forma simplificada de formalização para diversos…

Trabalhador ganha hora extra nos feriados? Como calcular?

2 anos atrás

Conforme divulgado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, neste ano de 2024 teremos 18 datas comemorativas. Destas,…

BPC: Quem faz parte do grupo familiar?

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um benefício assistencial do governo federal destinado a pessoas…

Atualizados os valores das contribuições de autônomos e MEIs

2 anos atrás

O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração…