No último dia 28 de junho, foi publicada uma Lei Federal que facilita o processo para quem deseja trocar o…
LOAS é a sigla utilizada para referir-se à Lei Orgânica de Assistência Social que rege a regulamentação do Benefício de Prestação Continuada (BPC),…
Hoje, o modelo de prestação de serviços é a atividade econômica responsável por uma boa parte do nosso PIB (Produto…
As redes sociais fazem parte do cotidiano das pessoas, no entanto, um tema que costuma gerar grande discussão diz respeito…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) diz respeito a um dos direitos mais conhecidos entre os trabalhadores.…
Uma nova regra que permite a validade dos votos de ministros aposentados em plenário virtual foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal…
São profissionais que zelam pela integridade física e material de pessoas, empresas, eventos ou instituições, esse é o papel dos…
O Convênio ICMS 55/2021, publicado em 08 de abril de 2021 equiparou como exportação, a saída de combustíveis destinada ao…
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) deflagram na manhã desta sexta-feira,…
Nesta última quarta-feira, dia 06 de julho, o plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Resolução (PRS 3/2019) que…