Pais podem vender seus bens sem consentimento dos filhos?

4 anos atrás

Quando uma pessoa falece, seus bens precisam ir a inventário e todo um processo é feito para a divisão dos…

BPC/Loas: Quem tem direito aos pagamentos de R$ 1.212

4 anos atrás

Previamente, é preciso entender que BPC significa Benefício de Prestação Continuada, sendo este um benefício assistencial, intermediado pelo INSS (Instituto…

Aposentadoria Mista: Saiba quem tem direito e como solicitar

4 anos atrás

A aposentadoria mista ou híbrida é uma modalidade que é voltada para os trabalhadores rurais que migraram para a cidade e não…

Revisão da Vida Toda ganha nova chance de ser aprovada

4 anos atrás

A revisão da Vida Toda, que estava praticamente aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acabou sendo barrada quando faltando poucos…

Responsável pelo fechamento de empresa irregular responde por dívida

4 anos atrás

A questão gerou várias discussões nos meios jurídicos, mas chegou-se a uma decisão final. Apenas o sócio ou o administrador…

Meu companheiro(a) não era divorciado, posso receber a pensão por morte?

4 anos atrás

A pensão por morte é benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não.  O artigo 16 da…

Quais as consequências de não cumprir um aviso prévio?

4 anos atrás

Nas relações profissionais, as pessoas podem trocar de empresa a toda hora. Seja por vontade própria ou não. Mas há…

Auxílio reclusão: Quais dependentes tem direito ao benefício?

4 anos atrás

O auxílio-reclusão é o benefício pago aos dependentes do segurado da Previdência Social recluso. Mas para que isso seja possível…

Entidades contábeis solicitam ajustes no sistema do IRRF à Receita

4 anos atrás

Um erro no sistema do Imposto de Renda Retido na Fonte e de contribuições previdenciárias vem causando transtornos para a…

Novo abono salarial do PIS/Pasep vai começar em julho?

4 anos atrás

Recentemente alguns leitores vieram nos questionar se haverá um próximo pagamento do abono salarial do PIS/Pasep neste mês de julho.…