A nova portaria publicada pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) apresenta oportunidades para os municípios negociarem débitos decorrentes de contribuições…
Muitos aposentados e pensionistas desconhecem seus direitos e benefícios garantidos por lei. Muitos não conhecem os benefícios para aposentados a…
Atenção estudantes que fizeram o Enem! As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (SISU) se encerram hoje, dia 18,…
A sexta-feira, para muitos, é o dia de tomar uma cervejinha com os amigos ou outra bebida para relaxar das…
O Projeto de Lei 4284/21 determina que a ação de plano de saúde para cobrança de valores se extingue após…
O Projeto de Lei 41/22 proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de…
Todo servidor público seja ele federal, estadual ou municipal vinculado a RPPS possui as mesmas espécies de aposentadorias conferidas aos…
O Projeto de Lei 65/22 determina que as entidades responsáveis em nível federal, estadual e municipal pelas multas previstas no…
Sim, infelizmente, o povo brasileiro terá que passar 2022 sem a tradicional festa de carnaval, sem desfiles e sem toda…
Ao longo da vida laboral podemos ser surpreendidos com questões que nos colocam em dúvida que caminho seguir. Por exemplo,…