Após aprovação em um processo seletivo, uma trabalhadora realizou junto à empresa os procedimentos de sua contratação, passando por exame…
Foi publicada a Lei nº 13.313/2016, decorrente da Medida Provisória 719/2016. Dentre outras disposições a lei possibilita que o crédito…
Aproveitar benefícios como descontos em lojas, restaurantes e até milhas de viagens é um dos lados positivos dessa modalidade de…
Banco Central estendeu norma antes restrita ao CPF de pessoas físicas para pessoas jurídicas O Banco Central (BC) divulgou nesta quarta-feira (13/07)…
Segundo uma pesquisa realizada pelo Sebrae-SP, 27% das novas empresas fecham as portas no primeiro ano, chegando a 50% as…
Afastado ISS sobre operações de industrialização por encomenda de embalagens Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de…
Alteração na lista do CEST prejudica os contribuintes que já haviam incluído o código no cadastro das mercadorias e beneficia…
Foi sancionada e convertida em lei a Medida Provisória (MP) 719/2016, que permite o uso de parte dos recursos da conta…
A Coordenação-Geral de Atendimento e Educação Fiscal publicou ontem (14/07/2016) quatro Atos Declaratórios que aprovam formato alternativo de formulários para…
Por muitos anos, uma dúvida pairou sobre o Judiciário e retardou o acesso de vítimas à reparação por danos morais:…