CLT

Multa de 10% do FGTS em casos de demissão sem justa causa

Sabemos que as empresas são obrigadas a pagar multa de 40% do FGTS nos casos de demissão sem justa causa…

7 anos atrás

Demissão por Acordo: Entenda como funciona

Antes da Reforma Trabalhista algumas empresas e trabalhadores já faziam o acordo de demissão onde o empregado devolvia à empresa…

7 anos atrás

Auxílio Alimentação – INSS sobre o valor descontado do trabalhador

De acordo com a Solução de Consulta Cosit 35/2019 da Receita Federal, a parcela in natura, mediante tíquete ou cartão paga aos segurados…

7 anos atrás

Carreira: mais de 20 concursos abertos e salários de até R$ 17 mil

A última semana de janeiro está recheada de oportunidades para quem está em busca de estabilidade financeira por meio de…

7 anos atrás

É seguro contratar um advogado pela internet?

Contratar um advogado é uma decisão importante para quem precisa ingressar na Justiça em busca dos seus direitos. Mas qual…

7 anos atrás

Falta no trabalho: Saiba quando a empresa pode descontar

Se um colaborador falta no trabalho, a empresa tem o direito de descontar a ausência do seu salário? Bem, a…

7 anos atrás

Artigo 461 da CLT (equiparação salarial) antes e depois da reforma trabalhista

A reforma trabalhista (lei 13.467 de 2017) mudou substancialmente a equiparação salarial que está prevista no artigo 461 da CLT sendo que o dispositivo antes da…

7 anos atrás

FGTS: Conheça mais sobre este direito do trabalhador

Inicialmente, o fundo de garantia por tempo de serviço ou FGTS, é uma "poupança forçada", suportada exclusivamente pelo empregador, que…

8 anos atrás

Em 2019, a Reforma Trabalhista continua. O que esperar?

As modificações ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em decorrência da reforma trabalhista, trouxeram inúmeras discussões e seus…

8 anos atrás

Os direitos trabalhistas acabariam com o fim da CLT?

Dentro do quadro de propostas de Jair Bolsonaro, a ideia da criação de uma nova carteira de trabalho chamou a atenção de…

8 anos atrás