CLT

Qual é o prazo para saque do FGTS após demissão

Ao deixar uma empresa por motivo de dispensa, um trabalhador recebe todos os direitos trabalhistas que lhe competem, entre eles,…

8 anos atrás

Aposentadoria por Invalidez (INSS): Entenda já!

1) O que é? A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário concedido ao segurado que estiver incapacitado para o…

8 anos atrás

Revisão do teto: entenda os novos tetos da aposentadoria do INSS

A chamada ação de readequação do teto previdenciário, possível nos benefício concedido após a Constituição Federal de 1988 e antes da lei 8.213/1991,…

8 anos atrás

Conheça as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira

Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito de se ausentar do serviço em algumas ocasiões sem ter o dia…

8 anos atrás

Qual é a lei para a diarista? Conheça os direitos trabalhistas!

As pessoas que trabalham na casa de outras pessoas tem, em geral, os mesmos direitos trabalhistas que outros trabalhadores. No…

8 anos atrás

A empresa pode pedir para o empregado fazer serviços além do contratado?

A contratação de um empregado se dá para o preenchimento de uma vaga específica, correspondente a uma função. Essa função…

8 anos atrás

Hora extra e banco de horas: Vantagens, desvantagens e diferenças

Sabe aqueles dias em que o expediente parece pequeno? Sua empresa está cheia de serviços, mas apenas a jornada regular…

8 anos atrás

Como e onde sacar o seguro desemprego?

O seguro desemprego é um benefício garantido ao trabalhador que foi demitido sem justa causa, pescadores durante o período de…

8 anos atrás

Você possui empregados? Cuidado com o registro do ponto

Vocês sabiam que quase 20 % dos processos trabalhistas no Brasil tratam de horas extras? Se não sabiam, agora sabem…

8 anos atrás

INSS deve pagar Auxílio-Doença para mulheres com gestação de Alto Risco

O auxílio-doença é devido ao trabalhador que estiver temporariamente incapacitado para trabalhar. Para concessão do auxílio-doença é necessário a presença…

8 anos atrás