Ao deixar uma empresa por motivo de dispensa, um trabalhador recebe todos os direitos trabalhistas que lhe competem, entre eles, o Fundo de Garantia por Tempo...
1) O que é? A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário concedido ao segurado que estiver incapacitado para o trabalho de forma total e permanente,...
A chamada ação de readequação do teto previdenciário, possível nos benefício concedido após a Constituição Federal de 1988 e antes da lei 8.213/1991, período que ficou conhecido como “buraco...
Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito de se ausentar do serviço em algumas ocasiões sem ter o dia ou o período descontado do seu...
As pessoas que trabalham na casa de outras pessoas tem, em geral, os mesmos direitos trabalhistas que outros trabalhadores. No entanto, às vezes, os empregadores domésticos...
A contratação de um empregado se dá para o preenchimento de uma vaga específica, correspondente a uma função. Essa função pode ser mais ou menos ampla,...
Sabe aqueles dias em que o expediente parece pequeno? Sua empresa está cheia de serviços, mas apenas a jornada regular de trabalho dos colaboradores não é...
O seguro desemprego é um benefício garantido ao trabalhador que foi demitido sem justa causa, pescadores durante o período de defeso (Piracema), no caso de bolsa...
Vocês sabiam que quase 20 % dos processos trabalhistas no Brasil tratam de horas extras? Se não sabiam, agora sabem e quem vê as barbas dos...
O auxílio-doença é devido ao trabalhador que estiver temporariamente incapacitado para trabalhar. Para concessão do auxílio-doença é necessário a presença de três requisitos: qualidade de segurado,...