CLT

Direito às férias: Entenda os períodos aquisitivo e concessivo

O direito às férias é constitucionalmente garantido a todos os trabalhadores, sejam eles urbanos ou rurais. Para que esse direito…

3 anos atrás

O que fazer se o patrão não devolver minha carteira de trabalho?

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador é obrigado a devolver a carteira de trabalho…

3 anos atrás

Nome sujo é motivo para demissão?

A inadimplência é uma situação que pode afetar qualquer pessoa, independentemente da sua condição social ou profissional. No entanto, quando…

3 anos atrás

Afastamento do trabalho devido a Síndrome de Burnout

No início deste ano de 2.022 a Síndrome de Burnout passou a ser uma doença de natureza ocupacional, permitindo-se, afirmar…

3 anos atrás

App concorrente do Uber e 99 contrata motoristas em regime CLT

O Garupa, um concorrente do Uber e 99 no mercado de serviços de corrida, anunciou que está contratando motoristas sob…

3 anos atrás

Quando o trabalhador vai receber as duas parcelas do 13° em 2023?

Presente na vida dos trabalhadores desde 1962, o 13° salário auxilia os trabalhadores com dinheiro extra em todos os finais…

3 anos atrás

STF: Empresa não precisa equiparar salários de funcionários e terceirizados

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que não existe a obrigação de equiparar os salários de trabalhadores…

3 anos atrás

Cláusula de exclusividade: O que pode acontecer se o empregado descumprir?

A cláusula de exclusividade é uma disposição contratual que impede o empregado de se envolver em qualquer outra atividade remunerada…

3 anos atrás

Quanto devo receber de décimo terceiro salário?

A Lei 4.090, de 1962, instituiu o décimo terceiro salário com a finalidade de auxiliar os trabalhadores a cobrir os…

3 anos atrás

Trabalho insalubre e perigoso: Saiba o que são e como receber os adicionais

O trabalho é uma atividade essencial para a vida de todos os seres humanos. No entanto, nem sempre as condições…

3 anos atrás