O direito às férias é constitucionalmente garantido a todos os trabalhadores, sejam eles urbanos ou rurais. Para que esse direito seja exercido, é necessário que o...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador é obrigado a devolver a carteira de trabalho ao empregado em até 48 horas...
A inadimplência é uma situação que pode afetar qualquer pessoa, independentemente da sua condição social ou profissional. No entanto, quando um funcionário está com o nome...
No início deste ano de 2.022 a Síndrome de Burnout passou a ser uma doença de natureza ocupacional, permitindo-se, afirmar que, desde então, ela configura como...
O Garupa, um concorrente do Uber e 99 no mercado de serviços de corrida, anunciou que está contratando motoristas sob o regime CLT. Os motoristas terão...
Presente na vida dos trabalhadores desde 1962, o 13° salário auxilia os trabalhadores com dinheiro extra em todos os finais de ano. O 13° salário é...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que não existe a obrigação de equiparar os salários de trabalhadores terceirizados aos dos empregados com contratos...
A cláusula de exclusividade é uma disposição contratual que impede o empregado de se envolver em qualquer outra atividade remunerada durante a vigência do contrato de...
A Lei 4.090, de 1962, instituiu o décimo terceiro salário com a finalidade de auxiliar os trabalhadores a cobrir os gastos adicionais típicos do final do...
O trabalho é uma atividade essencial para a vida de todos os seres humanos. No entanto, nem sempre as condições de trabalho são adequadas e seguras....