Quando um trabalhador é demitido ou pede demissão do seu emprego, ele pode ter que cumprir um período de aviso…
Enfim, chegou novembro! Aumenta a expectativa dos trabalhadores pelo recebimento do 13° salário. Também conhecido como subsídio de Natal ou…
A licença não remunerada, referida no artigo 476 da CLT, é um mecanismo que permite aos trabalhadores se ausentarem do…
O aviso prévio é um direito fundamental do trabalhador e uma prática comum em muitos países ao redor do mundo.…
Todos os colaboradores contratados no sistema CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) possuem direito a férias após o período aquisitivo…
No universo trabalhista, a demissão é uma situação que pode gerar diversas dúvidas e preocupações para o empregado. Uma das…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estende o benefício do seguro-desemprego aos…
O abono PIS/Pasep trata-se de um importante benefício de natureza trabalhista destinado aos cidadãos que atuam de carteira assinada. Em…
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a norma geral proíbe o trabalho em feriados civis e religiosos no…
O atestado médico é um documento fornecido por um profissional de saúde que confirma que um determinado paciente não está…