CLT

CLT: Existe limite para fazer hora extra?

Ao contrário de um trabalho informal, os empregados sob o regime da CLT têm a oportunidade de realizar horas extras…

3 anos atrás

Empresa é obrigada a dar carta de referência para ex-empregado?

Carta de referência é um documento no qual o antigo empregador elabora e avalia as qualidades do trabalhador. Nas contratações,…

3 anos atrás

Supressão de Horas In Itinere por Negociação Coletiva é Validada pelo TST

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho modificou uma decisão anterior que tinha declarado…

3 anos atrás

7 motivos que dão direito a rescisão indireta do contrato de trabalho

Imagine um cenário em que a empresa comete erros ou faltas graves, comprometendo a relação empregatícia, ao invés do empregado.…

3 anos atrás

Qual o valor do Salário-Família por filho?

O salário-família é um benefício concedido a empregados com contrato de trabalho sob o regime da CLT, incluindo empregados domésticos…

3 anos atrás

Seguro desemprego vai ganhar aumento em 2024!! Confira!!

O seguro desemprego é um direito de todo trabalhador brasileiro, sob regime CLT, previsto na Constituição Federal em que os…

3 anos atrás

Cadastros do INSS já precisam vir com dados étnicos e sociais

No mês de abril, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que obriga empregadores a incluir um…

3 anos atrás

13º salário 2023: Veja que dia você vai receber a 1ª e 2ª parcela

À medida que o fim do ano se aproxima, uma atmosfera de celebração e reflexão permeia a sociedade. Porém, além…

3 anos atrás

STF Garante Licença e Estabilidade para Gestantes Contratadas Temporariamente

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime nesta quinta-feira (5) que mulheres grávidas em posições de…

3 anos atrás

Todo trabalhador tem a possibilidade de fazer hora extra?

A hora extra é um recurso que a empresa e o trabalhador possuem para possibilitar a extensão esporádica da jornada…

3 anos atrás