O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como o próprio nome deixa a entender é um fundo em nome do trabalhador aberto na Caixa...
O empregado que está exercendo uma atividade sem carteira assinada também poderá ter acesso aos direitos trabalhistas. Isso porque uma empresa não pode manter um empregado...
De antemão, é preciso entender que conforme a legislação, o empregado passa a ter direito às férias de 30 dias, após ter completado 12 meses de...
Em algum momento você já deve ter se deparado com algum documento emitido pelo INSS e que continha alguma sigla, até então desconhecida, e ficou sem...
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) determina que todo trabalhador (urbano ou rural) deve ter um descanso semanal de 24 horas seguidas. Esse descanso é conhecido...
O FGTS foi criado com o objetivo de proteger o funcionário demitido sem justa causa, através da abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho....
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, que prevê a extinção do contrato de trabalho doméstico...
A revisão do FGTS pode render altos ganhos aos trabalhadores, ganhos estes que podem chegar aos R$ 66 mil aos trabalhadores que exerceram suas profissões no...
Em fim chegamos ao mês de setembro, e consequentemente aos últimos meses do ano. Ano este ainda de muita instabilidade econômica em decorrência da pandemia da...
A Caixa Econômica Federal atualmente conta com mais de R$ 22,8 bilhões disponíveis para saque a qualquer momento dos trabalhadores ou de seus dependentes. O problema...